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R$ 180 milhões do Poder Judiciário: Alto Uruguai receberá recursos para reconstrução de municípios

  • Foto do escritor: Fábio Gaston Ribas Gonçalves
    Fábio Gaston Ribas Gonçalves
  • 7 de jun. de 2024
  • 3 min de leitura

Foto: Fernanda Caroline | Agência ALRS


Valores são oriundos de arrecadação dos Tribunais do Brasil.  


O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.


“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.


O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco.


Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.


Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:


1 Coqueiro Baixo R$ 784.883,72

2 Santa Tereza  R$ 784.883,72

3 Ponte Preta  R$ 784.883,72

4 Canudos do Vale  R$ 784.883,72

5 Barra do Rio Azul  R$ 784.883,72

6 Pouso Novo  R$ 784.883,72

7 Relvado  R$ 784.883,72

8 Vespasiano Corrêa  R$ 784.883,72

9 Doutor Ricardo  R$ 784.883,72

10 São José do Herval  R$ 784.883,72

11 Ivorá  R$ 784.883,72

12 Silveira Martins  R$ 784.883,72

13 Travesseiro  R$ 784.883,72

14 São Valentim do Sul  R$ 784.883,72

15 São Vendelino  R$ 784.883,72

16 Forquetinha  R$ 784.883,72

17 Colinas  R$ 784.883,72

18 São João do Polêsine  R$ 784.883,72

19 São Martinho da Serra  R$ 784.883,72

20 Dona Francisca  R$ 784.883,72

21 Imigrante  R$ 784.883,72

22 Vale Verde  R$ 784.883,72

23 Severiano de Almeida  R$ 784.883,72

24 Ibarama  R$ 784.883,72

25 Putinga  R$ 784.883,72

26 Cerro Branco  R$ 784.883,72

27 Pinhal Grande  R$ 784.883,72

28 Cotiporã  R$ 784.883,72

29 Marques de Souza  R$ 784.883,72

30 Passa Sete  R$ 784.883,72

31 Arambaré  R$ 784.883,72

32 Pareci Novo  R$ 784.883,72

33 Muçum  R$ 784.883,72

34 Nova Palma  R$ 784.883,72

35 Segredo  R$ 784.883,72

36 Passo do Sobrado  R$ 784.883,72

37 Paraíso do Sul  R$ 784.883,72

38 Faxinal do Soturno  R$ 784.883,72

39 Maquiné  R$ 784.883,72

40 General Câmara  R$ 784.883,72

41 Sinimbu  R$ 784.883,72

42 Fontoura Xavier  R$ 784.883,72

43 Roca Sales  R$ 1.046.511,63

44 Jaguari  R$ 1.046.511,63

45 Cruzeiro do Sul  R$ 1.046.511,63

46 Arroio do Tigre  R$ 1.046.511,63

47 Bom Retiro do Sul  R$ 1.046.511,63

48 Bom Princípio  R$ 1.046.511,63

49 Feliz  R$ 1.308.139,53

50 Sobradinho  R$ 1.308.139,53

51 Restinga Seca  R$ 1.308.139,53

52 Agudo  R$ 1.308.139,53

53 São Jerônimo  R$ 1.569.767,44

54 Rolante  R$ 1.569.767,44

55 Arroio do Meio  R$ 1.569.767,44

56 Encantado  R$ 1.569.767,44

57 Veranópolis  R$ 1.831.395,35

58 Três Coroas  R$ 1.831.395,35

59 São Sebastião do Caí  R$ 1.831.395,35

60 Taquari  R$ 1.831.395,35

61 Guaporé  R$ 1.831.395,35

62 São José do Norte  R$ 1.831.395,35

63 Vera Cruz  R$ 1.831.395,35

64 Triunfo  R$ 1.831.395,35

65 Candelária  R$ 1.831.395,35

66 Nova Santa Rita  R$ 1.831.395,35

67 Estrela  R$ 2.093.023,26

68 Igrejinha  R$ 2.093.023,26

69 Rio Pardo  R$ 2.093.023,26

70 Charqueadas  R$ 2.093.023,26

71 Eldorado do Sul  R$ 2.354.651,16

72 Gramado  R$ 2.354.651,16

73 São Lourenço do Sul  R$ 2.354.651,16

74 Parobé  R$ 2.877.906,98

75 Taquara  R$ 2.877.906,98

76 Campo Bom  R$ 3.139.534,88

77 Montenegro  R$ 3.139.534,88

78 Venâncio Aires  R$ 3.139.534,88

79 Esteio  R$ 3.401.162,79

80 Cachoeira do Sul  R$ 3.401.162,79

81 Guaíba  R$ 3.924.418,60

82 Lajeado  R$ 3.924.418,60

83 Bento Gonçalves  R$ 4.447.674,42

84 Sapucaia do Sul  R$ 4.709.302,33

85 Santa Cruz do Sul  R$ 4.709.302,33

86 Cachoeirinha  R$ 4.709.302,33

87 Alvorada  R$ 5.232.558,14

88 Rio Grande  R$ 5.232.558,14

89 São Leopoldo  R$ 5.232.558,14

90 Novo Hamburgo  R$ 5.232.558,14

91 Santa Maria  R$ 5.232.558,14

92 Pelotas  R$ 5.232.558,14

93 Canoas  R$ 5.232.558,14

94 Caxias do Sul  R$ 5.232.558,14

95Porto Alegre R$ 5.232.558,14

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