Em Ijuí, deputado Paparico Bacchi debate empreendedorismo com prefeitos da Amuplam

Deputado Paparico Bacchi realiza palestra para estimular empreendedorismo nos municípios do interior - Foto: Antonio Grzybowski

A palestra do deputado Paparico Bacchi que amplia o debate sobre ações legislativas no âmbito municipal para potencializar o empreendedorismo, reuniu prefeitos e vice-prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto Médio, na sexta-feira (23). No encontro, realizado na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA), em Ijuí, o parlamentar apresentou as diretrizes legislativas que integram a sugestão de projeto de lei denominado “Município Empreendedor”, que tem como objetivo principal auxiliar no desenvolvimento econômico no interior do Estado.

O líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, Paparico Bacchi, implementou a iniciativa entre as ações do seu trabalho parlamentar para estimular nos gestores públicos algumas ações que podem potencializar a geração de emprego e renda nas áreas da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento de atividades produtivas no setor rural. De acordo com o deputado, o poder público precisa de alternativas na gestão municipal que proporcionem oportunidades diferenciadas àqueles que desejam empreender, criar e investir.

“A cada dia que passa os desafios na rotina da administração pública aumentam. Especialmente para os representantes do poder executivo, no caso os prefeitos e vice-prefeitos, não basta mais ser somente um bom gestor dos recursos públicos. É necessário ter um perfil empreendedor para fazer a diferença no desenvolvimento econômico municipal”, salientou Paparico Bacchi durante a palestra.

Na ocasião, o parlamentar destacou que as diretrizes que compõe o projeto de lei apresentado têm base no aprendizado que agregou na sua trajetória política. “Cada município tem suas peculiaridades. Mas por meio do mandato parlamentar posso auxiliar a partir da experiência que adquiri como como prefeito de São João da Urtiga, em dois mandatos, além do conhecimento agregado durante o período que tive a honra de ser vice-presidente da Famurs e, agora, na condição de deputado estadual – membro titular da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do parlamento gaúcho”, destacou Paparico Bacchi.

Participaram do ato e compartilharam suas experiências, contribuindo com sugestões ao projeto de lei, as seguintes autoridades municipais: Gilberto Zardin (vice-prefeito de Augusto Pestana); Ivan Chagas (prefeito de Ajuricaba); Edson Arnt (prefeito de Coronel Barros); Valmir Land (prefeito de Condor); Rodolfo Burmann (vice-prefeito de Catuípe); Flaviana Basso (prefeita de Pejuçara); João Luiz Valandro (vice-prefeito de Pejuçara); Adriano Marangon (prefeito de Jóia); Marcus Bandeira (prefeito de Nova Ramada); Renato Casagrande (prefeito de Bozano) e Daniel Hinnah (prefeito de Panambi).

Município empreendedor

O projeto de lei sugerido pelo deputado estadual Paparico Bacchi, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda no Campo e na Cidade (Fumder) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Comder). A proposição, uma vez aprovada, determinará que o município poderá destinar recursos da dotação orçamentária anual para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos de empreendedorismo contraídos por pessoas físicas, com patrimônio total de até R$ 100 mil, ou pessoas jurídicas, com patrimônio total de até R$ 500 mil. O valor total do financiamento ficará limitado a R$ 50 mil (pessoa física) e R$ 150 mil (pessoa jurídica). A taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano.

O Comder será formado por até 12 representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil organizada. Este conselho terá poder deliberativo sobre os projetos que poderão ter os juros bancários subsidiados com recursos do Fumder. Os requisitos, condições e obrigações poderão ser ajustadas de acordo com a legislação local, conforme melhor convier ao município.