Deputado Paparico Bacchi pedirá a renúncia da secretária da Educação do RS

Texto e fotos: Fábio Gonçalves - MTE 21.306/RS

Em reunião, o presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS defendeu a manutenção da Educação Especial no estado.

O futuro da Educação Especial no RS nunca esteve tão “em cheque”. Para encaminhar uma solução para o entrave que foi criado pelo Governo do Estado às APAEs gaúchas, o presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS, deputado Paparico Bacchi, se reuniu, nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, com a Federação das APAEs do RS (FEAPAES-RS), representada pela presidente da entidade, Aracy Maria da Silva Ledo, e seu vice-presidente, Marco Antônio Moresco, e demais membros da federação, assim como os representantes de diversas APAEs e conselheiros de 18 conselhos apaeanos do estado, representando as 205 unidades, que abrangem 454 municípios no RS, para discutir sobre a renovação do convênio da Secretaria Estadual de Educação junto às APAEs no RS.

Paparico Bacchi tem visitado muitas APAEs em todo o estado e se aprofundado ainda mais acerca da situação que a comunidade apaeana está enfrentando com a possibilidade da falta de assinatura do novo convênio para as instituições de Educação Especial no RS: “Se a renovação do contrato não acontecer, já temos relatos de pais e mães que têm seus filhos atendidos nas APAEs, dizendo que não terão mais seus filhos nas entidades no próximo ano. Isso é muito grave. Nesta quarta-feira, na sessão plenária, vou pedir a renúncia da secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira”, alerta o presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS.

Conforme a FEAPAES-RS, a entidade tem negociado com o Governo do Estado desde março de 2024 e se esforçado para atender todas as exigências e requisitos para a realização da parceria, mas Secretaria da Educação não cumpriu a etapa do cronograma que previa a elaboração da minuta de renovação até o final de setembro deste ano.

Segundo a presidente da FEAPAES-RS, Aracy Ledo, está ocorrendo uma desconsideração, por parte do Governo do Estado, com as Apaes gaúchas: “Estamos vivendo um momento bem difícil, correndo o risco, por falta de entendimento, que as APAEs do RS cheguem em janeiro de 2025, sem a assinatura da renovação do convênio junto ao Governo do Estado do RS e, com isso, sem o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para mantermos as nossas unidades em funcionamento”, explica Aracy.

“Há mais de um ano, desde outubro de 2023, estamos solicitando e aguardando alguma resposta por parte do Governo Estadual, da Secretaria da Educação, e só recebemos justificativas e nenhuma resolução para o problema. As APAEs realizam um trabalho que o Estado deixa de oferecer à população. Queremos trabalhar e continuar atendendo. Não brincamos de dar aula, trabalhamos com escolas regularizadas e autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação. Por isso, procuramos o deputado Paparico para que nos ajude nessa caminhada. Não vamos esperar mais”, protesta a presidente da FEAPAES.

A coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Federação, Joseane Cancino, elucida que a renovação deste convênio implica na manutenção do serviço educacional que as APAEs possuem como parceria com o Governo do Estado: “São, aproximadamente, 8 mil estudantes, com deficiência intelectual e múltipla, além dos que têm Transtorno do Espectro Autista, que recebem a escolarização nas nossas escolas. Nossos professores, equipe pedagógica e alunos têm a esperança de que possamos acabar com este entrave e formalizar esta assinatura do termo de parceria, para garantir o ano letivo 2025”, complementa a coordenadora.

“Como presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS, a partir da reunião e dos relatos das principais autoridades das APAEs ouvidas na ocasião, estou comprometido em tomar todas as medidas cabíveis para que seja sanado, tão rapidamente, esta situação. Nosso entendimento é de que não podemos esperar mais. Nossas crianças, jovens e adultos apaeanos e suas famílias dependem deste convênio, assim como as diversas equipes das APAEs em todo o estado. Estou trabalhando para resolver isso”, concluiu o deputado Paparico Bacchi.