Deputado Paparico Bacchi pede a renúncia da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira

Foto: Raul Pereira | Agência ALRS

Em Sessão Plenária da ALRS, o presidente da Frente Parlamentar das APAEs sugeriu a saída da chefe da pasta.

O deputado Paparico Bacchi teceu duras críticas à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), desta quarta-feira (09), após ouvir as queixas da Federação das APAEs do RS (FEAPAES-RS), com o impasse vivido pelas 205 unidades de ensino da entidade, mediante à morosidade na renovação do convênio do Estado com as APAEs gaúchas.

Na reunião realizada pelo presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS, deputado Paparico Bacchi, na terça-feira (08), a presidente da FEAPAES-RS, Aracy Ledo, relatou que as APAEs ficaram sem receber em janeiro e fevereiro de 2024, sem qualquer repasse realizado pelo Estado, sendo que, somente em março, foram pagos os valores retroativos. Para se ter uma ideia do que a categoria está passando, os presidentes, diretores e corpo docente das entidades tiveram de recorrer à realização de rifas, ao empresariado local e até a empréstimos em instituições financeiras, para poder manter o atendimento aos alunos. 

A situação das APAEs gaúchas é insustentável!

A gestora tem insistido em formalizar a renovação do Termo de Parceria do Estado com as APAEs, desde outubro do ano passado, totalizando 23 tentativas de contato com a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e sem qualquer resolução desta questão. 

“O mais duro para mim é saber que a professora Aracy [presidente da FEAPAES-RS] conseguiu agendar uma conversa com a secretária, somente via assessoria da mesma, que se encontra em Goiás. Observem o tamanho da insignificância que esta secretária trata nossas APAEs”, apontou o presidente da Frente Parlamentar.

O caos na Educação Especial gaúcha foi potencializado, após a publicação da nova Portaria N° 325/2024, que impõe exigências excessivas e burocráticas para a renovação do convênio com a Secretaria Estadual da Educação, o que pode comprometer a continuidade do atendimento a milhares de estudantes, em 2025. Conforme o documento, todas as APAEs devem realizar uma avaliação biopsicossocial dos estudantes, um parecer que já se encontra, previamente, disponível junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, sendo o Estado do RS foi o único no Brasil que impôs este tipo exigência, numa forma redundante de controle que só emperra os trâmites legais para o funcionamento das associações de Ensino Especial no estado.

O presidente da Frente Parlamentar das APAEs, apontou que, um dos impeditivos para que o RS não se desenvolva é a falta de uma Educação de qualidade. Segundo dados da Federasul, o Estado é o nono no ranking nacional, em se tratando dos anos iniciais na Educação, o 11° no Ensino Fundamental e o 10° no Ensino Médio.

Para Paparico Bacchi, o Estado perde força, todos os dias no cenário da Educação, com isso, a solução mais plausível neste momento, seria a saída da secretária estadual da Educação: “Se o Estado não renovar, nos próximos dias, este convênio, a partir do mês que vem teremos demissões em massa de centenas de professores das APAEs no RS. Teremos em 2025, aproximadamente, 8 mil alunos com deficiência intelectual e múltipla, e também com Transtorno do Espectro Autista, fora das salas de aula. Os professores destas instituições e as famílias atendidas as APAEs estão convivendo, todos os dias com esta angústia, por isso, repudio a forma como a secretária Raquel Teixeira está tratando da Educação. Aqui no RS, costumamos dizer que o boi engorda com os olhos do dono, logo, se a senhora não tem condições de conhecer a Educação do nosso Estado e viver as nossas dificuldades, quem sabe a senhora renuncia ao cargo da Educação? Não podemos mais conviver com a falta de compromisso desta senhora com a Educação do RS”, protestou o presidente da Frente Parlamentar das APAEs no RS.