Audiência pública reforça a questão da segurança das barragens

Deputado Paparico Bacchi presidiu a audiência pública

Foto: Antonio Grzybowski

O debate em torno da situação barragens gaúchas lotou o Espaço Convergência Adão Pretto da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). Na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PR), o promotor de justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem da Urbanística e Questões Fundiárias, entregou um manual de segurança do Ministério Público e pediu que o parlamento gaúcho elabore uma legislação restritiva e protetiva nos processos de construção, operação e desativação de barragens no Rio Grande do Sul.

O deputado Paparico Bacchi, presidente e relator da Subcomissão das Barragens, criada com o objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções, antecipou que a sugestão do Ministério Público será inserida no relatório final previsto para ser entregue até o dia 10 de julho. De acordo com o líder da bancada do PR na Assembleia Legislativa a proposta converge com o objetivo do grupo parlamentar formado pelos deputados Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Silvana Covatti (PP) Vilmar Lourenço (PSL) e Franciane Bayer (PSB).

“Queremos contribuir com a construção de um ambiente de tranquilidade nas comunidades atingidas por barragens”, diz Paparico Bacchi, destacando a necessidade de todos os agentes envolvidos tratarem de ações preventivas para evitar tragédias a exemplo dos fatos ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Presenças A audiência pública foi prestigiada pelos deputados estaduais Zilá Breitenbach (PSDB), Edegar Pretto (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Airton Lima (PR) e Dionilso Marcon (PT); e federais Dionilso Marcon (PT) e Fernanda Melchionna (PSol).

Representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defesa Civil, Comando Militar do Sul, universidades, empresas operadoras de usinas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também estiveram presentes.