Aprovado relatório final da Subcomissão para discutir a situação das barragens no RS

Foto: Guerreiro

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (23), o relatório final da Subcomissão para discutir a situação das barragens no Rio Grande do Sul. O relator foi o deputado Paparico Bacchi (PL), e o seu parecer foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares do colegiado.

Na leitura do relatório, Paparico destacou a importância da formação da Subcomissão. “A temática das segurança das barragens se acentuou após o rompimento das barragens em Minas Gerais, com imensuráveis perdas de vidas. Aqui no RS, até então, não havia maiores preocupações com o tema, mesmo com a existência de 10.774 barragens, sendo destas somente 6% outorgadas. A criação da Subcomissão teve o objetivo verificar a real situação do estado em relação ao tema. Aprofundamos estudos, discussões com a finalidade de ter a noção exata do problema”.

Como recomendações, o parlamentar apontou a necessidade de uma maior fiscalização das barragens. “Na legislação vigente, tanto federal quanto estadual, encontramos um excelente embasamento sobre a organização dos órgãos fiscalizadores e regras dirigidas aos empreendedores. A nossa recomendação é que a Agência Nacional de Águas (ANA) exija e fiscalize o cumprimento da lei 12.344/2010 e também da Resolução da ANA 236/2017. Este item é o mais importante do nosso trabalho. Precisamos outorgar, mas também fiscalizar. O Estado não pode se esconder desta responsabilidade com a população”, afirmou. Os parlamentares da Comissão se uniram ao elogiar o relatório feito pelo deputado.

Ordem do Dia

No período da ordem do dia, o dois Projetos de Lei foram aprovados, além de quatro requerimentos de audiências públicas e um requerimento de visita técnica da Comissão:

• Projeto de 18/2018, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos”. Relator: Deputada Kelly Moraes (PTB). Parecer: Favorável

• Projeto de 227/2019, do deputado Luiz Marenco (PTB), que dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Deputado Valdeci Oliveira (PT). Parecer: Favorável

• Requerimento de Audiência Pública 52/2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), para debater a situação do Hospital São Paulo do município de Lagoa Vermelha

• Requerimento de Audiência Pública 53/2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), para buscar soluções para o abandono de animais em Palmares do Sul

• Requerimento de Audiência Pública 54/2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), para buscar soluções para o abandono de animais em Porto Alegre;

• Requerimento de Audiência Pública 55/2019, do deputado Vilmar Lourenço, para buscar soluções para o abandono de animais em Guaíba

• Requerimento de visita técnica dos integrantes da Comissão na empresa Travicar Tecnologia Agrícola Ltda., para conhecer as funcionalidades do Eletrostático – novo instrumento de GPS que está sendo implementado em aeronaves para a aviação agrícola. Proposta feita pelo deputado Gabriel Souza (MDB).

Assuntos Gerais

O presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI), Luiz Adolfo Lino de Souza, acompanhado do jornalista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mário Rocha, apresentaram a Semana Hipólito da Costa de 2020, a ser realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa, de 30 de maio a 6 de junho. O tema da Semana será debater jornalismo, saúde e meio ambiente, como explica Mário. “Entendemos que seria adequado passar aqui primeiro antes de oficiar a proposta à presidência da Assembleia. Nossa programação está em aberto e contamos com a participação da Comissão para discutir em conjunto. Temos previsto, aqui na Casa, um evento no dia 1 de julho. Pela manhã, um grande evento no Teatro Dante Barone. À tarde, no Plenarinho, reuniões temáticas para discussão do que foi apresentado pela manhã”, comentou. Com a UFRGS, também já foi acertado a exibição de dez sessões, de segunda à sexta, de filmes sobre a temática ambiental e jornalismo. Segundo Mário, “estamos em busca de uma programação destinada a valorizar a participação da imprensa junto a sociedade”, finalizou.

Participação

Participaram da reunião, os deputados Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL), Neri o Carteiro (SOLIDARIEDADE), Pepe Vargas (PT), e as deputadas Kelly Moraes (PTB), Franciane Bayer (PSB) e Silvana Covatti (PP).

*Com informações de André Cardoso - estagiário de jornalismo